quinta-feira, 26 de abril de 2018

NOVA RUSSAS DEVERÁ GASTAR QUASE 40 MIL POR MÊS COM DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS

Quando pensei que já tinha visto muito em matéria de feitos gerenciais da Prefeitura de Nova Russas, eis que vem uma pérola dessas... A Prefeitura de Nova Russas licita gastos que beiram os 40 mil reais mensais para os serviços de divulgação de matérias e publicidades de interesse da instituição. A gestão pública deve sempre seguir a economicidade dos gastos como farol que clareia os feitos em detrimento do interesse público.
Diário dos Municípios

Julgo muito dinheiro despendido no intuito de marquetear feitos, ou criar imagens positivas em semelhante modo a uma peça publicitária de um produto comum. Creio eu, que Nova Russas tenha outras insuficiências financeiras, a despender do dinheiro público o montante de R$ 318.387,00 (trezentos e dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais) é no mínimo inconsequente do prisma gerencial.
Nova Russas continua engessada na inadimplência por um modelo de gestão que xerocou da gestão passada práticas que atolam cada vez mais as contas públicas no clientelismo da politicagem rasteira. É lamentável que nossa população não detenha em sua grande parte da cobratividade na plenitude do exercício da cidadania, o que faz com que a classe política dominante se escore para se perpetuar no poder. É preciso se desatrelar da política dos Clãs, que desprestigiam o povo, que causa desesperança e que cerca a gestão em torno de uma "rede".

MP DE NOVA RUSSAS OPINA PELA EXTINÇÃO DO FEITO, ALEGANDO DESINTERESSE DE VEREADORES DE OPOSIÇÃO EM AÇÃO POPULAR CONTRA O PREFEITO

O Ministério Público de Nova Russas, opinou no último dia 12 de Abril, pela extinção do feito (Processo nº 17659-42.2018.8.06.0133/0, TJ-CE) sem resolução do mérito, em Ação Popular patrocinada pelos Vereadores Pedro Lira, Marcelo Evangelista, Toinha do Capitão, Antônio Carlos e Hudson Guilherme, CONTRA o Prefeito de Nova Russas e o atual Chefe de Gabinete, conforme segue abaixo:

Ancorado no desinteresse processual, visto que na qualidade de cidadão, os patrocinadores da Ação tem legitimidade propositiva, o MP pede a extinção sem resolução do mérito, que está expresso o Artigo 485, VI, da Lei 13.105/15, o conhecido Código de Processo Civil. Segue:
Art. 485.  O juiz não resolverá o mérito quando:
I - indeferir a petição inicial;
II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;
VIII - homologar a desistência da ação;
IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e
X - nos demais casos prescritos neste Código.


Com a palavra os Vereadores de oposição...

CABO SABINO PEDE FIDELIDADE A MARCELO EVANGELISTA NAS ELEIÇÕES DE 2018

Fonte: Google
O Deputado Federal Cabo Sabino, AVANTE, em entrevista concedida ontem ao Radialista Luis Augusto da Radio Seara, em Nova Russas, foi muito firme e enfático no que tange a fidelidade dos gestores partidários, principalmente aqueles que detinham mandato, como é o caso do Vereador de Nova Russas, Marcelo Evangelista.
Nas palavras de Sabino, "partido tem que ser partido", fazendo alusão ao somatório de forças intra partidária para o crescimento da agremiação. Em outro momento, o Deputado Federal, que migrou recentemente do PR para o AVANTE, provocado pelo radialista sobre a fidelidade partidária, citando o caso do Vereador Marcelo, disse: "Quem é de uma legenda partidária hoje... ele tem que ter convicção que ele faz parte de uma agremiação, de um time, e que ele tem que defender esse time".
Cabo Sabino salientou que o AVANTE conta com 28 Vereadores e dois Vice Prefeitos, que já está procurando um a um para cobrar empenho nas candidatura do AVANTE na eleição que se avizinha. Salientou que os partidos precisam de união, visto que a Clausula de barreira não dá acoita a partidos fragmentados e que só servem para abrigar o político nas eleições. Diante da entrevista, que segue abaixo link com o áudio completo, fica a pergunta ao Vereador Marcelo Evangelista: Votará em qual candidato do Avante???

MÉDICOS DENUNCIAM A TRISTE SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE FORTALEZA

No vídeo abaixo, que recebi via Whatsapp, médicos da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, externam a deplorável situação em que se encontra aquela unidade hospitalar. É importante que seja propagado esse vídeo para dar amplo conhecimento do que acontece na Santa Casa, que tanto é útil para a sociedade Cearense. Assistam:

segunda-feira, 23 de abril de 2018

A BUSCA DO VOTO...

A Assembleia Legislativa do Ceará está as moscas... Grande maioria dos ditos Representantes do Povo, estão em campo... Não para atestar feitos governamentais, para fiscalizar obras, ou mesmo ouvir as suplicas da população... Não!!! As frequentes idas de Deputados interior afora, tem outro propósito, a própria manutenção no poder...
Acredito que o povo não seja tão inocente como muitos acreditam, pois é o povo que pede e fomenta o mercado das eleições a base da troca, do escambo do voto. Os políticos astutos, certamente se desdobram para a busca do voto, que esvazia os parlamentares das funções ao qual foram eleitos em 2014, e desperdiçam dinheiro público em uma Assembleia vazia e improdutiva.
A temporada de contratação dos vaqueiros do voto está aberta... Um verdadeiro leilão ocorre Ceará afora. Denuncias de cooptação de cabos eleitorais em troca de vantagens, já começam a ser denunciadas. Entra eleição, sai eleição, e as práticas da busca do voto não mudam...

O QUE PREJUDICOU LULA???

O mais relevante fato político jurídico do primeiro quadrimestre de 2018, certamente foi o episódio que envolveu a condenação em segundo grau do Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TRT 4. Os desdobramentos da ampliação da sentença, que culminou na prisão do Ex Presidente, foram pautas da imprensa do mundo todo, além do que se montou um longa metragem em torno do fato.
Todavia, Lula fora prejudicado, ao meu ver, por estratégia errônea, não sei precisar, se seguindo orientação da sua defesa, ou foi uma decisão política, politizar o fato. Notório empolgador de plateias, Lula rodou do Oiapoque ao Chui em caravana política nas prévias do seu anunciado encarceramento... Isso certamente foi fato relevante para instigar peso na penalização dos delitos atribuídos a Lula. Seria, ao meu entender, mais prudente se trabalhar na defesa do paciente de forma mais estratégica, silenciosa e buscando sempre a sombra dos holofotes, ao invés da luz. Lula, na condição de réu, de lavagem de dinheiro e corrupção, foi um processado indisciplinado, que afrontou a punibilidade do Estado, e houve até mesmo que dissesse que dificilmente a Lei não o alcançaria.
Outro fato relevante em prejuízo do réu Lula, certamente foi os acalaourados debates entre o Advogado de Lula, e o Juiz Sergio Moro... Virou memes na internet... Parecia que o douto defensor queria mais a promoção da sua figura, do que o propósito fim ao qual estava incumbido à praticar. Defender Lula passou a ser secundário, o principal era afrontar Moro, era afrontar o estado, e dizer que não se aceitaria isso ou aquilo. Esqueceram que Moro, é ali a personificação do ESTADO, e que a tutela jurisdicional está aplicável a todos, com acoita Constitucional.
Ao ponto que a estratégia de Lula ia perdendo força, a impressão que se tinha, era que a improvisação recursal buscava a todo custo evitar o encarceramento. Nomear um ex Ministro da máxima corte, como defensor, foi outro pecado estratégico da defesa de Lula. Detalhe, trata-se de um parente próximo da Presidente da corte, que sufocada pela grande mídia não se socorreu a outro rumo que não fosse a negatória. Será que se Lula se comportasse como qualquer Réu, resguardando a falar nos autos, a se defender na hora certa, teríamos um desfecho diferente?
E se Lula for absorvido no STJ? A execução em segundo grau é, ao meu entender, uma anomalia jurídica, que mastiga um cláusula pétrea da Constituição Federal que nos rege. A defesa de Lula, respirou positivamente, com a eloquência de um defensor político, que em seu tempo percebeu que politizaram os autos, e afastaram-se da boa técnica penal em vigor. A volúpia do encarceramento de Lula, foi uma mescla de pressão midiática, revolta de uma magistratura corporativista e afrontada, excessos da defesa e falta de comportamento do réu. Se Lula é culpado ou inocente, o tempo dirá, todavia o que separava Lula dos demais, se reduziu a feitos pretéritos, que certamente se viabilizaram pela credibilidade de um Presidente que terminou oito anos de mandato com mais de 80% de aprovação popular. 

CHARGE DO DIA...


quinta-feira, 12 de abril de 2018

JURISPRUDÊNCIA - ATENÇÃO DONOS DE POSTOS


ELEIÇÕES 2018 - TEMPO DE CAMPANHA


O período permitido para pedir votos vai de 16 de agosto a 6 de outubro (52 dias) para a disputa de primeiro turno. No segundo turno, vai de 8 a 27 de outubro (20 dias).

PRA QUE SERVE A OPOSIÇÃO???

Entendo como vital para o processo democrático, ponto de equilíbrio, freio de ações governamentais descabidas e contrárias ao interesse público. Uma oposição qualificada e pautada pela responsabilidade com os anseios da coletividade, certamente prepondera um equilíbrio a balança democrática e impulsiona a governabilidade a não cochilar diante das aflições das massas.
A oposição tem papel semelhante aos que gerenciam o poder, pois é ela o freio às ações desordenadas dos mandatários, e são os oponentes que amplificam a voz dos que não concordam com esta ou aquela ação do Poder Público. No Estado Democrático de Direito, é fundamental se ter oposição para graduar críticas espelhadas na responsabilidade de querer o bem, e sendo ponto de vista contrários para haver uma auto consulta dos eletivos, que balizarão as ações públicas.
A coerência e os pontos defendidos devem pautar a postura oposicionista. Não há espaço na oposição para aventureiros que só querem o bem próprio, esses, podem até momentaneamente se darem bem, sendo içados a sombra, mas cairão no desprezo coletivo. É precioso ter fibra, personalidade forte e combativa, espírito cobrativo e propositor, enfim, a oposição não é ambiente para fracos, pois ela espelha a discordância de quem está excluído da sombra pública, de quem está desassistido por feitos governamentais, é na oposição de se manifesta lideranças natas, desprendidas do aparato estatal. Liderar com bonança é fácil, difícil é ser referência na escassez. 
A oposição, por ser em tese o lado mais frágil da disputa, precisa se despir de vaidades e interesses próprios, e buscar juntar forças em torno de um propósito comum. É o ponto de interseção que interessa. O esfarelamento é ocasionado pela falta de espírito público, pelo receio descabido de ungir um nome, pela vaidade, pela inveja, pela ausência de espírito coletivo... A cola que junta a oposição não deve ser pautada em nomes, e sim em propósitos comuns...

quarta-feira, 11 de abril de 2018

CURTAS...

... Nova Russas deverá ser a cidade do interior que mais candidatos terá na eleição deste ano...

... Só a "sombra" irá dar guarita a 5 postulantes a Câmara Federal...

... Levado para as feras, Partido Progressista, caso se junte ao Chapão PDT, PT e MDB, terá mínimo de 40 mil votos para entrar na disputa de vaga na Assembleia...

... Aberta licitação para mais uma assessoria... Pasmem, mais uma jurídica, pra auxiliar a gigantesca demanda do Município de Nova Russas no Primeiro Grau...

... Você sabe quanto a Prefeitura de Nova Russas gasta com assessorias???  

... Você sabe o que acontecerá no dia 18 de Abril???

... Político é visto em ante sala de procurador mor... Qual seria a demanda??? Ou melhor, a oferta???

... Lista de empregos na Assembleia Legislativa cresce... Escabrosa... Conto mais adiante...

... Derrota do Clã, que se amotinava para dar um traço na eleição do consorcio, atesta a força do Deputado Jeová junto ao Governador Camilo Santana.

... O festival das assessorias, tá contratando é a assessoria pra assessoria... Eita!!!

... E as Sessões Ordinárias da Câmara de Nova Russas, quando será que o Vereador que está Presidente vai dar publicidade??? O que lhe falta??? O espaço está aberto...

... É verdade que a Prefeitura para R$ 20.000,00 por mês pra manter a Casa de Apoio em Fortaleza????

... Alguém sabe noticia daquela pesquisa anunciada pelo Prefeito no seu discurso de inauguração do Centro de Especialidades Médicas??? Sabem o instituto??? Alguém já viu pelo menos a capa dela???

... De volta a lua de mel, Ex diz voltar a receber afagos de Prefeito de fato... Seria um retorno pra base??? 

... Alguém sabe se o Gabinete do Prefeito cabe num dia de expediente, 27 funcionários??? 

... Por um fio, está a paciência de certo aliado que vem sendo cozinhado em banho maria... Explosão breve...

...OVO DE PÁSCOA... Determinada ganhadora de sorteio virtual, antes de comer o ovo, escorregou, despencou da mão e caiu... Se partiu em cacos... De supetão disse: "Ave, quem tá querendo?" 

ELEIÇÕES DE 2018 - DATA DAS ELEIÇÕES


O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.



terça-feira, 10 de abril de 2018

O QUE MUDOU??? NOVA RUSSAS CONTINUA COM RECEITA COMPROMETIDA COM FOLHA, SÃO MAIS DE 58%, VEJA...

O excesso de comprometimento da Receita Corrente Líquida com pagamento de pessoal, atola Nova Russas no rol dos municípios Cearenses que desobedecem um entendimento do TCE - Tribunal de Contas do Estado. O Egrégio Tribunal orienta os municípios que acima de 48,60% deve ser ligado o ALERTA de uma conduta prudente ao comprometimento da Receita Total, o balizamento é extensivo para servir de farol aos Prefeitos de que os gastos públicos devam atender diversas outras necessidades que compõe a prestação pública.
Somente em 2017, a Prefeitura Municipal de Nova Russas comprometeu a monta de R$ 2.826.696,37 ( dois milhões oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) com contratação por tempo determinado. Mesmo com a nítida demissão em massa, de uma população laboral flutuante no fim do ano passado, contrariando o ordenamento quanto ao ingresso no serviço público, mesmo assim, Nova Russas ainda fecha o TERCEIRO QUADRIMESTE nos 58,67% de comprometimento da Receita com folha. É válido lembrar que a prática é condenável pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que merece ser arguida por Vereadores, que tem o dever Constitucional de fiscalizar o Executivo.

Atolado no inadimplemento provocado para atender anseios políticos, visto que se houvesse de fato necessidade de servidores para justificar um gasto de mais de 2.8 milhões, conforme citamos acima, o melhor caminho seria obedecer a Lei e promover um Concurso Público. Desta vez, Nova Russas continua atolada na inercia do Poder Público, e parametriza no primeiro ano de gestão, as mesmas práticas adotadas pelo Prefeito anterior, que agora é aliado... 
O comprometimento acarreta o engessamento da máquina para receber recursos públicos, para conveniar, ENFIM, é anti administrativo, prática condenável pelos bons manuais de gestão, pela Constituição Federal, pelo Tribunal de Contas... Nova Russas precisa de uma gestão que pare de fazer política e administre a cidade para o povo...

Fonte: TCE

O EFEITO JR MANO...

O medo é uma sensação que produz um estado de alerta, cria uma espécie de mecanismo de auto defesa pra algo que se teme acontecer. É o medo de perder que cria o contra ataque, muitas vezes sem planejamento, o que gera ineficácia das ações. A política é terreiro inóspito pra quem tem medo. Enfrentar as urnas é certamente o maior enfrentamento do processo democrático, e justamente por isso, muitos se valem de escudos eleitorais, desvocacionados e com conhecimentos rasos para chegar ao poder.
É perceptível no meio político de Nova Russas, um exercito de desestimuladores eleitorais, fomentados pela necessidade do emprego, da gratificação ou da comissão, que o poder patrocina, para incinerar este ou aquele que se meta contra. O vice Prefeito Junior Mano, desde o rompimento e o anuncio da sua candidatura a Câmara Federal, é alvo da boataria que hora ventila que ele não é candidato, ora espalha que é uma candidatura sem estrutura, ora terce comentários que determinada conjuntura não o aceita, tentam "queimar" na base, na Assembleia, nas rodas aqui em Fortaleza, enfim... Tudo fruto de um medo descabido... 
Nova Russas já perdeu diversas oportunidades de ser representada diretamente por um filho "Natural", mas o contexto dos xadregistas, que se auto intitulam supra sumos da estratégia política, que carregados pelos balanços de redes, toras de queijo e café, sentenciam postulações a derrocada, e unge bois de piranha para se perfilarem à missão errônea de atrapalhar, esquece de que o julgador é o Povo. E é essa mesma população que assiste apaticamente a escândalos de desvios públicos que matam pela falta dos mesmos recursos que aparecem tão abundantemente nos períodos eleitorais.
A candidatura de Junior Mano causa pânico no Clã, não só pelo fato do mesmo está consolidado no meio político local, mas também pelo fato de conhecerem de perto sua disposição e determinação, mas também, e principalmente pelo fato da aliança dele com o Deputado Jeová, que traduz em uma junção que transporá certamente o ano de 2018. Não se faz política olhando só o hoje, é preciso ter uma visão sistêmica, alargada, com sensibilidade de equilibrar as vontades políticas ao interesse público. Lamentei o rompimento dos jovens gestores, reforço meu pensamento que a chapa vitoriosa em 2016, tinha todas as condições pra obterem sucesso, principalmente em 2018. Todavia essa artimanha atrasada que cerca a política local deve ser dissipada, pois é este o principal fator do atraso em que Nova Russas se encontra.

CHARGE DO DIA...


segunda-feira, 9 de abril de 2018

CID VÊ POSSIBILIDADE DE BOLSONARO E ALCKMIN NO SEGUNDO TURNO...

Usando uma rede social, o Ex Governador do Ceará, Cid Gomes admite a possibilidade de se ter um segundo turno com dois candidatos conservadores. Mais adiante adjetiva de reacionários... 
É de conhecimento público as pesquisas de opinião em quesem Lula na disputa, há um crescimento tamanho de Bolsonaro, e notadamente o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem ganho volume de campanha e ultrapassado Ciro Gomes na inclinação eleitoral deste ano...

Fonte: Facebook

O GLOBO - CAPA DO DIA 08/04/2018


domingo, 8 de abril de 2018

PARABÉNS GORDIM ARAUJO...

Fonte: FACEBOOK
Gordim Araujo é daqueles amigos de fácil trato, cativante e que carrega a fidelidade as suas raízes como fonte de fortaleza para sucesso em tudo que se mete a fazer. Homem simples, com espírito público aflorado, fiel aos amigos, determinado... A sua Amontada é carregada com ele por onde vai, um bairrista de primeira hora, nutre como poucos filhos um amor perceptível por seu torrão natal, não atoa é conhecido por todos como o Gordim da Amontada.
Gordim tem a fé e a família como base pra tudo, é um ser admirável por sua construção de vida, sempre pautada no trabalho e na determinação. Carrega a principal qualidade de um homem público, a sensibilidade com a dor alheia, tem espírito público para servir. Por ter conquistado antes, e realizado empresarialmente, Gordim entrará na vida pública para servir, e não se servir. A oxigenação do processo político é cada vez mais importante para a perpetuação da democracia, e migrar boas energias da iniciativa privada para o interesse público, é o caminho para o desenvolvimento social.
Gordim tem "cheiro de povo", entende como poucos as problemáticas, tem ação resolutiva, é objetivo, conhece de perto os anseios e as dificuldade no interior, é próximo das problemáticas, e certamente contribuirá com boas proposituras na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será eleito, e aposto que será o grande destaque parlamentar do Ceará para a próxima legislatura. 

Parabéns meu amigo, desejo de coração tudo de melhor que o Criador possa proporcionar a um filho, que derrame mais sobre sua vida bençãos abundantes, e que pela vontade Dele oportunize homens como você para servir o Ceará. 

O ENCARCERAMENTO RESOLVE???

Nossa existência é marcada por acertos e erros parametrizados pelo meio em que vivemos. É intrínseco da sociedade o perfil julgador, ou melhor, condenador, pois condena-se corriqueiramente o semelhante como se o erro alheio vivesse muito distante das próprias práticas. Apontar o dedo é ação sempre apartada do contraditório, e intimamente ligada ao senso primitivo de se auto condenar, mesmo desconhecendo, sendo sempre frisado somente os erros e desprezados os acertos.
Lula foi duplamente condenado, por julgadores capacitados, por conduta vedada pelo nosso ordenamento, em um processo que respeitou-se a Ampla defesa, o Contraditório e o Devido Processo Legal, preceitos Constitucionais que assistem um réu. Todavia, prefiro sair da discussão processual, por não conhecer suficientemente os Autos, e me ater somente a pena imposta. É justa, injusta???
A pena, é em síntese o castigo imposto a condenado que comete conduta vedada pelo ordenamento jurídico de determinada sociedade. A sanção criminal deve ponderar no ato da sentença diversos atenuantes e agravantes que carregam a decisão para favorecer ou não o réu. Porém, é extremamente relevante, e em particular defendo que o cárcere além de piorar o objetivo fim do sistema punitivo, deve ser a última das opções. No alusivo caso dos crimes cometidos por Lula, Lavagem de dinheiro e Corrupção, é razoável que buscar alternativos castigos é razoável, como por exemplo despatrimonializar e torná-lo perpetuamente inelegível, visto que o home público que almeja cargos por meio do voto, devem dar o exemplo, ser sempre referências. 
A corrupção é intrínseca ao serviço público, que usa a terceirização não como meio de economia e foco da gestão pública, mas como forma de fomentar campanhas políticas, e um sistema de corrupção enraizada cada vez mais no serviço público do Brasil. Desde o Planalto, a menor Prefeitura do Brasil, o sistema é o mesmo... A arrecadação pública está a serviço não do povo, mas de um sistema deplorável de subtração de recursos públicos que mata indiretamente e letalmente pela falta de serviços públicos.

sábado, 7 de abril de 2018

EM DISCURSO HOJE, LULA ESQUECE CIRO, E UNGE BOULOS E MANUELA

Fonte: GOOGLE
Segue abaixo discurso proferido pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje pela manhã no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, berço histórico do movimento iniciado por Lula no final dos anos 70. Em emotivo comício, por diversas vezes, Lula ressaltou a atuação de Guilherme Boulos ( PSOL) e Manuela Dávila (PC do B), ambos pré candidato a Presidência do Brasil, nas eleições que se avizinham.
A unção de Lula com as palavras, carrega nosso pensamento a uma possível chapa genuinamente de esquerda, encabeçada por Boulos e Manoela, unificando as esquerdas pela sucumbencia de Lula. Ciro, que foi Ministro no Governo Lula, e busca o apoio do PT para viabilizar sua Candidatura a Presidência pelo PT, não foi a São Bernardo, fez comentários frios em redes sociais, mas não foi visto na linha de frente de defesa do Ex Presidente.
Claramente Lula em seu discurso segmentou seus amigos verdadeiro, apontando aqueles que estavam ali, junto, na resistência de São Bernardo. Lula citou também os que se diziam "amigos" engravatados, que viviam o procurando, e sumiram nesse momento difícil, fazendo alusão a muitos que se diziam aliados, assim como Ciro... Lula expressamente elegeu Boulos e Manuela, como sucessores políticos de seu espólio, e por diversas vezes na sua fala de mais de uma hora dirigiu principalmente a Boulos, como talentoso, corajoso e que o mesmo tinha muito futuro na liderança de movimentos por ele iniciado.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

E AGORA LUIZ???

Recorro a trecho da conhecida obra do imortal poeta Carlos Drummond de Andrade para iniciar esse texto, resguardo o paralelo de substituir o José, não por acaso, por Luiz:
"E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?"

Jamais terei sentimento de felicidade pelo encarceramento, tão quanto, diante das minhas próprias convicções, alicerçadas em horas dispendidas de estudo, tenho cada vez mais clareza do que me espera na difícil estrada da militância por um direito direito. É extremamente desgastantes debates fundados no achismo, num sentimento sorrateiro plantado por uma mídia cada vez mais corrompida pela ânsia de ser fomentada pelo público.
Os paradoxos do julgamento de ontem no STF, sobre um HC cambaleante e com extrema carga política, que foi eleito pela preferência não da doutrina, mas da repercussão que atrairia os holofotes da mídia, reforço minha convicção acerca do quão precisa ser reformado, de forma democrática, nosso três poderes. Rosa, diz que não julgará pelo seu entendimento, mas invoca e se apoia, literalmente, no que costumeiramente chamamos do "Maria vai com as outras". Marco Aurélio, relembrou seu tempo em que advogava para camelôs, e requereu aos 46 do segundo tempo, a manutenção de uma liminar de um HC denegado, mesmo diante do silêncio da defesa constituída do réu.
Frustrado as taxativas tentativas de atropelo a regimentos internos, Constituição Federal, e o regramento como todo, a Corte que externa com nitidez às vísceras de um sistema apodrecido, que conflita não o "fumus bonis iuris", mas a politização de comícios individuais que buscam forçadamente a simpatia do povo, vendida por uma imprensa ideologicamente voltada para o próprio umbigo. Luiz? Este se dividirá em dois, um de carne, certamente sucumbirá ao cárcere, e o outro, em espírito, reunificará as esquerdas, e carregará algum ungido ao segundo turno na briga direta pela Presidência este ano.
E a Presunção de Inocência? Poderá ser invocada mais adiante, quando se pautar as ADCs que vagam sem coerência nos arquivos do Supremo. É importante vigiar como votará os eminentes Ministros diante do exposto caso de discussão das ADCs, que tratam do mesmo caso, e por uma questão de economia processual deveriam ter sido pautadas em conjunto, visto não se justificar separação. Friso finalmente a questão da politização do julgamento, e apartado da técnica processual que a academia insiste em nos ensinar, saliento que Lula foi salvo por Ministros indicados por Sarney, Collor e FHC... Enquanto os indicados pela Era vermelha em sua maioria, ungidos por Dilma, foram seus principais carrascos.
É importante lembrar, que o próximo Presidente eleito, deverá indicar entre 4 e 5 novos Ministros do STF, PORTANTO, o voto é o empoderamento do povo, que não deve ser trocado por subterfúgios, mas usado para transformar realidades. É vital se melhorar a qualidade dos políticos, sim, mas é conveniente lembrar que os demais poderes integrados dependem do voto popular, mesmo que de forma indireta. O grande desafio, é nadar contra a falta de estudo de qualidade, conflitar com uma imprensa cada vem mais parcial a seus interesses próprios, além de viver numa sociedade não regida por Leis, mas por vontades alheias ao interesse público.


terça-feira, 3 de abril de 2018

CURTAS...

... Prazos eleitorais se estreitam, e as decisões se distanciam dos propósitos... Haverá desistências, inelegíveis e candidaturas novas...

... O clã que domina o Paço Municipal lançará candidatura própria para proporcional... E a Gorete??? E o Idilvan??? E o Andre??? Calma, calma... Tem espaço para todos...

... Ex Prefeito também poderá vir como candidato a Deputado Estadual, fazendo dobradinha com Roberto Pessoa... Será???

... Nesse contexto, Nova Russas poderá ter vários nomes candidatos na eleição que se avizinha... 

... A segmentação tradicional nas vésperas de eleição, dividirá uma parte acendendo vela pro Camilo, e outra marcando território pro Capitão... 

... O prazo de desincompatibilização de ocupantes de Cargos Públicos se avizinha para quem for candidato ente ano... Atentai!!!

... Cavalos de Troia dentro da Gestão provocam dissídios internos e baixas serão percebidas nesse período pré eleitoral... O oponente trabalha em silêncio...

... A desistência seria um caos anunciado, um lundu, um charme por um carinho, ou uma candidatura???

... Algum Vereador já teve a curiosidade de perceber que o Portal da Transparência que deve ser alimentado diariamente, conforme Lei, não vem atendendo seu propósito... Pra que serve???

... TRE poderá voltara a assombrar cadeiras da Câmara de Nova Russas... Aguarde e confira...

... Segurado por um fio de cabelo, Vereador(a) poderá ter dor de cabeça insistente caso não cuide rápido da ferida...

... Tá sem jeito - É só fazer como o poeta dizia: Com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar...

... Parente por afinidade poderá assumir Autarquia... E pode Arnaldo????

... Briga de foice esquentará clima entre ex aliados, na esfera judicial nos próximos dias...

... Surpresa na Sessão da Câmara de amanhã, poderá deixar a cabreiragem de queixo caído... Eita!!!

... E pra finalizar... Você sabe o que vai acontecer em 18 de Abril em Nova Russas??? Uma pista: É UMA QUARTA... Tremei...

FUNDAÇÃO FURTADO LEITE PODERÁ TIRAR MAIS DE MEIO MILHÃO DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS

Fonte: Diário de Justiça
Em Ação movida pela Fundação Furtado Leite (Aqui), proprietária do prédio do antigo Hospital Sinhá Farias, em Nova Russas, onde a mesma pleiteia na esfera Civil reparação ao suposto prejuízo causado pela Prefeitura de Nova Russas, em além de dever diversos meses do aluguel do prédio, que tantos anos serviram a população como Hospital, assim como reparação a degradação física em que deixaram o prédio, e que registramos na época (CLIQUE AQUI). A referida Fundação é enfática em pedir reposição de equipamentos pertencentes e tombados ao patrimônio desta, além de outras requisições de caráter indenizatório peticionado pelos advogados da organização. O valor da causa ultrapassa Meio Milhão de Reais, conforme segue:
Fonte: TJ CE

Ocorrerá no próximo dia 17 de Maio, audiência de Instrução e Julgamento, que poderá definir a situação em lide. Enquanto isso, Nova Russas ainda continua pagando aluguel no prédio para abrigar o principal Hospital Público do município. Vamos acompanhar o desfecho deste caso... 

QUEM ESTÁ FAZENDO O LIXO DE NOVA RUSSAS???

Recebi hoje pela manhã fotos que relatam a quebra de um caminhão da coleta de lixo em situação precária, na Água Boa, em Nova Russas. É visível que o veiculo está em péssimas condições de uso, e fazendo um serviço, que pelo menos pelo Portal da Transparência não vem sendo regularmente adimplente pela Prefeitura de Nova Russas. Pelo fato de ser um serviço contínuo, seria interessante sabermos, se o pagamento do serviço está em dia, e por que a coleta é feita de forma tão rudimentar??? Quem está fazendo a coleta de lixo de Nova Russas???




segunda-feira, 2 de abril de 2018

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É CLAUSULA PÉTREA

Em meio a diversidade de opiniões acerca do sepulcro cárcere em condenação em segundo grau de jurisdição, abriu-se palpites plurais apoiados nos mais diversos argumentos. Afinal, a execução antecipada da pena, fere o Principio Constitucional da Presunção de Inocência? Ao meu ver, sim. E as assinaturas de operadores do direito em um abaixo assinado, e os 7 a 1 no STF, e a PEC proposta pelo Senador Álvaro Dias, em favor da prisão após condenação em segundo grau?
Ora caros leitores, na qualidade de um estudioso da temática, me permito aprender constantemente, inclusive com os erros, mas assisto tudo de forma apática, com receio do futuro que nos espera, diante de uma fragilidade democrática que abandonou sua principal motivação de ser, a Constituição Federal, para fundar-se em pretextos morais, de uma moral amoral. A nossa Lei maior, que deve ser ponto de partida para todo o regramento e ordenamento vigente em nossa sociedade, diz que "é presumidamente inocente até o transito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, esta presunção é na grande maioria das vezes distorcida voltando para o réu não a qualidade de inocente, mas o ônus de provar que não é culpado. Quando era pro MP contrapor e provar a culpabilidade do acusado.
O cárcere sendo o atestado da culpabilidade do indivíduo, ao cumprir a pena antes de se exaurir todas as tentativas recursais, pra minimizar ao máximo o erro, é de fato uma afronta ao Princípio da Presunção de Inocência. Portanto, a alteração da previsão Constitucional do Artigo 5º, LVII, que diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"; é CLAUSULA PÉTREA, ou seja, não pode ser alterada por meio de Emenda Constitucional (PEC), o que dirá pelo STF, que distorce o seu papel de guardião, para ferir de morte um dos pilares do direito à liberdade.
A presunção de inocência, sendo uma GARANTIA INDIVIDUAL, elencada no Titulo de DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, só poderá ser alterada por uma Assembleia Nacional Constituinte, e não por Emenda, e muito menos pelo STF, conforme segue o regramento do parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição Federal:
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
     IV - os direitos e garantias individuais

Vivemos numa Democracia alicerçada numa Carta magna detalhista e abrangente, é absurdo os diversos atentados que o texto expresso vem sofrendo, em nome de um direito vivo, que vive em prol de minorias, e não da contextualização nítida que retrate os anseios da nossa sociedade. A impunidade é carregada em sua grande maioria, por um Poder Judiciário oneroso, pouco eficiente, burocrata e que peca muito pela falta de gerenciamento. É uma lastima se tramitar na Corte máxima do nosso Judiciário, um processo a mais de 40 anos... É preciso rever uma reforma, sim, mas no Poder Judiciário, que na sua grande maioria se escora nos demais poderes para justificar sua demora, e transfere suas culpas para o direito recursal dos indivíduos.  

JESUS DA COSTA